Procedimentos gerais, Privacidade e Cookies
Bem vindos à nossa plataforma.
Convidamo-lo primeiro a consultar a páguina Sobre nós/Quem somos para informações sobre a plataforma.
Procedimentos gerais
Os seguintes procedimentos de entendimento determinam os direitos e obrigações de todas as partes envolvidas no processo de encomenda dos produtos disponibilizados nesta plataforma.
A pessoa que encomenda ou usa a plataforma para visualizar seu conteúdo é doravante designada por: Utilizador.
O Utilizador pode navegar livremente mesmo sem estar registado, ao fazê-lo, não incorre em qualquer obrigação de efectuar uma qualquer encomenda. Apenas os Utilizadores registados poderão efectuar encomendas conforme referenciado em: Registo e contacto com o Utilizador. Para estes a navegação é igualmente livre e sem o compromisso de efectuarem qualquer encomenda. Aceitamos encomendas para todo o território nacional - Portugal continental, Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. No entanto esta plataforma online é visivel em qualquer outra região do mundo.
Produtos
Os produtos disponibilizados para encomenda, são aqueles que o Utilizador consegue visualizar durante a consulta, com excepção daqueles que estão indicados como "Produto Indisponível" e salvo qualquer ruptura de estoque não prevista. Neste último caso, caso o utilizador já tenha procedido a qualquer encomenda, será informado posteriormente da eventual indisponibilidade de qualquer produto. Esta informação será dada, o mais tardar até à data de envio efectivo da encomenda. No caso de uma encomenda que já tenha sido paga, o Utilizador será reembolsado no montante pago relativo aos produtos não disponíveis nos termos indicados em: Custos e reembolsos. O facto de um produto ser mostrado não implica que o mesmo esteja disponível para encomenda, não assumimos, por isso, qualquer obrigação de o disponibilizar. Apesar desse facto, tudo fazemos para garantir que os produtos disponibilizados na plataforma são os mesmos que estão disponíveis. Não podemos igualmente ser responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos provocados pela eventual utilização dos produtos entregues.
Os preços e especificações de cada referência poderão ser alterados sem aviso prévio.
Registo de Encomendas
Para efectuar o registo de uma encomenda o Utilizador tem que ter obrigatoriamente um ou mais produtos no carrinho e depois de lhe aceder deverá escolher a opção "Finalizar". Antes de seleccionar para proceder à encomenda ainda poderá retirar ou adicionar produtos do carrinho. No passo seguinte deverá escolher a modalidade de entrega e a modalidade de pagamento, assim como poderá introduzir qualquer desconto que tenha em seu poder (pontos, CARTÃO OFERTA, cupões, etc. ...). Nesta fase será adicionado à encomenda o valor dos portes calculado automaticamente, conforme descrito em: Portes de Envio.
Meios de Pagamento de Encomendas
Pode optar pelo pagamento através dos seguintes meios:
- Referência Multibanco ( brevemente )
- Transferência Bancária
- Envio à Cobrança ( brevemente )
A opção de envio à cobrança está sujeita ao pagamento de uma sobretaxa por cada encomenda, que acresce ao valor total da encomenda e será imediatamente adicionada ao valor a pagar quando esta opção é seleccionada. A opção de envio à cobrança não está disponível nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira de forma automática, mas podem ser abertas excepções para tal, mediante contacto prévio com os nossos serviços.
Finalização da Encomenda
Quando seleccionar a opção "Confirmar a ENCOMENDA" a encomenda será registada e validada no nosso sistema de forma definitiva. Antes de o fazer poderá voltar atrás e modificar a sua encomenda, a forma de pagamento ou de entrega, mas depois de Finalizar a Encomenda a mesma torna-se definitiva não sendo possível a sua alteração. O Utilizador receberá de imediato um email a validar o registo da encomenda e mostrando os seus detalhes, nomeadamente: produtos encomendados e respectivos preços, valor dos portes e taxas de pagamento aplicáveis e descontos aplicáveis. A ordem de encomenda será arquivada informaticamente e/ou fisicamente com o simples objectivo de registar as encomendas efectuadas e o seu processamento. Esta ordem de encomenda serve de prova da relação contratual e de compromisso estabelecido entre o Utilizador e nós.
Confirmação da encomenda
Todas as encomendas serão confirmadas e validadas com o envio de um segundo email que reflectirá eventuais alterações à encomenda, por falta de algum produto, e que informará igualmente como o Utilizador poderá dar seguimento ao pagamento da encomenda se o mesmo ainda não tiver sido realizado.
Cancelamento ou alteração da encomenda
Qualquer encomenda poderá ser cancelada sem qualquer custo para o Utilizador até ao momento do envio da mesma. O cancelamento ou alteração da encomenda deverá ser efectuado para o email: suporte@acatudo.com ou outro que poderemos indicar descrevendo nele o motivo e o numero do documento..
Portes de Envio
Os portes de envio são calculados automaticamente e variam em função do peso e serviço seleccionado e serão suportados pelo Utilizador
Os portes podem ser alterados sem aviso prévio em virtude de alterações introduzidas pelas condições de mercado nos serviços utilizados, na revisão de tabelas de preços ou erro verificado no cálculo do mesmo.
Do mesmo modo, caso seja efectuada alguma alteração à encomenda assumida, este valor será recalculado e alterado se o novo valor for diferente do inicialmente considerado.
Modalidades de Entrega
O serviço de entrega será prestado por entidades externas que são seleccionadas de forma a garantir um serviço rigoroso e de qualidade. Aquando do registo de encomenda pelo Utilizador, serão apresentados automaticamente os custos para aquela encomenda, sendo indicado o valor a pagar.
Exceptuando os casos de ruptura de estoque em que exista erro de inserção dos mesmos, todos os produtos disponíveis se encontram em estoque e com disponibilidade imediata. Eventuais produtos indisponíveis estão assinalados e a sua encomenda não é permitida/assumida, sendo o Utilizador informado de imediato deste facto.
Em Portugal Continental as opções de entrega disponíveis são as seguintes:
- CTT-Expresso, com entrega em 1 a 5 dias úteis na morada indicada. Em caso de falha da entrega as encomendas ficam depois disponíveis durante mais 3 dias para levantamento nos CTT mais próxima da morada de entrega.
- Por transportadora, com entrega em 1 a 2 dias úteis na morada indicada. Em caso de falha da entrega há contacto com o Utilizador para agendar uma nova entrega no dia seguinte.
Tempo de entrega
O tempo mínimo de entrega em Portugal Continental varia de 1 dia útil após o envio, podendo chegar a 3 dias úteis ou mais devido às condições actuais. Para as Regiões Autónomas o prazo de entrega varia de 1 a 3 semanas nos envios via Marítima podendo este se agravar por situações alheias e imprevistas
Estes tempos de entrega não têm em conta o tempo que demora a confirmar os pagamentos em casos de transferências bancárias ou outras disponiveis.
Entrega da encomenda
As encomendas serão entregues na morada que o Utilizador indicou durante o processo de registo ou, caso tenha usado esta funcionalidade, na morada que foi indicada como morada alternativa de entrega durante o processo de encomenda. Qualquer alteração permanente da morada, terá que ser efectuada pelo Utilizador actualizando os seus dados de registo. Como já referido, não nos responsabilizamos pelos danos ou prejuízos causados pela existência de dados incorrectos na ficha do Utilizador.
Recomendamos sempre a escolha de uma morada de entrega onde esteja alguém para receber a encomenda durante as horas normais de trabalho.
Garantias
A garantia de todos os produtos é estabelecida exclusivamente pelo fabricante dos mesmos e pressupõe a sua correcta utilização de acordo com as suas normas de utilização. A duração da garantia é a prevista na lei geral e poderá variar consoante o tipo de produto e a utilização do mesmo (por ex. produtos para uso profissional poderão ter uma garantia mais curta, caso o fabricante assim o determine).
Os produtos danificados que nos sejam enviados sem aviso prévio não serão aceites. Todos os pedidos de assistência deverão ser solicitados em Solicitar Devolução, através do nosso email ou ainda se preferir, através do Suporte de assistência e serviços on-line.
O prazo de reparação de produtos em garantia, depende exclusivamente do fabricante ou da entidade designada por este para efectuar a reparação, mas apenas em casos muito excepcionais e devidamente justificados poderá ultrapassar os 30 dias. Não nos podemos responsabilizar por quaisquer prazos de reparação por parte do fabricante/reparador oficial.
Em caso de activação de garantia, os custos de envio do produto danificado são da responsabilidade do cliente excepto no abaixo indicado
Devolução de produtos danificados ou incompletos
Em caso de produto danificado (ou algum acessório em falta) ocorrido durante a entrega da encomenda ao Utilizador, a reclamação deverá ser comunicada num prazo máximo de 48h para que sejam accionados os seguros. Após este prazo não serão aceites reclamações relativas à entrega. Caso o cliente verifique que a embalagem do produto está rasgada, aberta ou em mau estado, deverá recusar a encomenda e indicar na guia de transporte da entidade transportadora o motivo da recusa.
Caso o produto encomendado esteja danificado, efectuaremos a recolha sem custos para o cliente desde que esse facto nos seja reportado no prazo legal de 30 dias após a recepção do produto. Caso o mesmo não se verifique, os portes de recolha e retorno para o Utilizador serão a seu cargo. Sempre que possível tentaremos proceder ao envio de eventuais acessórios em falta, tentando evitar a necessidade de recolher produtos entregues e em bom estado.
Agiremos de intermediário entre o fabricante/representante do produto danificado e o Utilizador. Só depois do contacto podemos informar o Utilizador de qual o procedimento a ser adoptado. Será necessária a apresentação da factura emitida, bem como os eventuais manuais e acessórios do produto, para que a garantia seja correctamente validada junto do fabricante/representante.
Apesar intermediar-mos no processo a garantia associada continuará a ser da responsabilidade do fabricante, tal como indicado anteriormente.
Os produtos a enviar, se assim for dada essa indicação, deverão estar acompanhados da factura, manuais, acessórios e embalagem original. Caso se confirme a razão da activação da garantia, a mesma será efectuada sem mais custos para o Utilizador através da reparação do produtos, troca do mesmo por um novo ou equivalente, a redução proporcional do valor, ou devolução do valor pago pelo mesmo. Cabe ao fabricante a decisão de qual a solução a implementar, mediante acordo do Utilizador. Caso não se verifique a razão da activação da garantia terá de ser o Utilizador a suportar os custos de envio do produto novamente até si.
Prazos de troca e devoluções
Só serão aceites trocas/devoluções de produtos encomendados, até 14 dias após a data de recepção da encomenda, tal como está descrito na legislação que regula este sector. Os produtos devolvidos deverão vir acompanhados da factura, manuais, acessórios e embalagem original intactos, eventuais ofertas associadas, tal como foram vendidos e enviados ao Utilizador. Caso contrário reserva-mo-nos no direito de não aceitar a devolução.
O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que o cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.
A resolução do contrato pode ser solicitada em Solicitar Devolução existente em Serviços ao cliente. Caso assim o Utilizador entenda, dispõe também da possibilidade de apresentar por via eletrónica a livre resolução ou qualquer outra declaração inequívoca de resolução através do nosso email. Se fizer uso dessa possibilidade, enviar-lhe-emos em 24h úteis, num suporte duradouro (por exemplo, por correio eletrónico), um aviso de recepção do pedido de resolução.
Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução nos seja enviada antes do termo do prazo de resolução.
O Utilizador deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 14 (catorze) dias a contar do dia em que nos informou da livre resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o cliente devolver os bens antes do termo desse prazo. Deverá devolver os bens devidamente acondicionados, com embalagem original para a morada indicada na factura.
Os custos de devolução da encomenda serão sempre suportados integralmente pelo cliente, independentemente da sua natureza ou dimensão.
O reembolso será sempre efectuado através da modalidade de transferência bancária, e só será realizado após a verificação por nossa parte da conformidade do estado do produto assim como da sua embalagem, manuais, acessórios, etiquetas e selos de garantia, se aplicável.
Motivos de não aceitação de devoluções / trocas
Não serão aceites devoluções de produtos cujas caixas originais se encontrem danificadas, rasgadas, amassadas, etc, devendo o Utilizador garantir que o produto chegue às nossas instalaçoes devidamente acomodado de forma a garantir a sua revenda.
Não serão aceites:
- as devoluções de quaisquer produtos (mesmo que danificados ou em garantia) que sejam enviados à cobrança.
- as devoluções de quaisquer produtos encomendados à medida e especificamente para o Utilizador.
- a devolução ou troca de produtos depois de usados.
Nesta última circunstância o Utilizador será responsabilizado pela depreciação do bem, se a manipulação efectuada para inspecionar a natureza, as características e o funcionamento desse bem exceder a manipulação que habitualmente é admitida em estabelecimento comercial, sendo neste caso considerado que o bem não reúne as condições para que a resolução do contrato possa ser concluída.
Devolução de produtos danificados ou incompletos
Em caso de produto danificado (ou algum acessório em falta) ocorrido durante a entrega da encomenda ao Utilizador, a reclamação deverá ser comunicada num prazo máximo de 48h para que sejam accionados os seguros. Após este prazo não serão aceites reclamações relativas à entrega. Caso o cliente verifique que a embalagem do produto está rasgada, aberta ou em mau estado, deverá recusar a encomenda e indicar na guia de transporte da entidade transportadora o motivo da recusa.
Caso o produto encomendado esteja danificado, efectuaremos a recolha sem custos para o cliente desde que esse facto seja reportado no prazo legal de 30 dias após a recepção do produto. Caso o mesmo não se verifique, os portes de recolha e retorno para o Utilizador serão a seu cargo. Sempre que possível tentaremos proceder ao envio de eventuais acessórios em falta, tentando evitar a necessidade de recolher produtos entregues e em bom estado.
Política de Privacidade
Todas as pessoas que pretendam efectuar encomendas, declaram ser maiores de idade e ter capacidade jurídica para o fazer. Para qualquer encomenda efectuada, é considerado que o utilizador leu, compreendeu e aceitou o presente documento. Este documento estará sempre disponível podendo ser consultado livremente e a qualquer momento mesmo sem estar registado. Reservamos o direito de modificar as presentes condições gerais a qualquer momento.
Registo e contacto com o Utilizador
Para poder proceder ao processo de encomenda o Utilizador tem, obrigatoriamente, que se registar ou criar uma conta. Durante o processo terá que fornecer algumas informações pessoais. Todos os contactos com o Utilizador serão efectuados para o endereço de email que o mesmo introduziu durante o seu processo de registo. Salvo indicação em contrário, as encomendas serão enviadas para a morada que o Utilizador introduziu durante o seu processo de registo. Assim sendo, deverá o Utilizador tudo fazer para manter sempre actualizados os seus dados pessoais. O Utilizador é inteiramente responsável pela veracidade e validade das informações fornecidas, rejeitamos, desde já, qualquer responsabilidade pela eventual utilização de informações erróneas ou desadequadas da realidade. Toda a comunicação com o utilizador será enviada para o endereço de email que foi utilizado durante o registo no site. Recomendamos a verificação da pasta de SPAM do seu email caso não receba o email com a confirmação do seu registo ou de qualquer compra efectuada.
Actualização dos Dados Pessoais, Direito ao Esquecimento ou Transferência de Dados
O Utilizador é o único responsável pela actualização e validação dos dados pessoais recolhidos devendo, quando tal se justifique, logar-se e rectificar os dados que careçam de actualização.
Ao abrigo da norma RGPD, a qualquer momento pode também exercer o direito ao esquecimento ou de transferência de dados para outras empresas. Caso o pretenda fazer deverá solicitar >AQUI< os seus dados pessoais. Clik aqui para mais informação.
Recolha de Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos durante o processo de registo são os estritamente necessários para que o Utilizador seja reconhecido, possa ser contactado e para que possamos prestar-lhe um atendimento personalizado. Igualmente os dados servirão para o processamento das encomendas e para que possamos entrar em contacto com o Utilizador em caso de necessidade.
Os seus dados pessoais são de extrema importância, pelo que reconhecemos a importância de os proteger, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a protecção dos mesmos.
Utilização e Segurança de Dados Pessoais
O Utilizador, ao efectuar o seu registo, garante expressamente o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas encomendas e formas de pagamento, pelo que somos responsável pelos mesmos. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação relacionados com a sua conta e para processamento de encomendas. Garantimos aos Utilizadores que não aluga ou vende os seus dados a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais e utilizadas apenas por nós unicamente para os fins a que se destinam, excepto em situações que derivem de imperativos legais.
Toda a informação fornecida durante o acto de registo será mantida até que o Utilizador exerça o seu Direito ao Esquecimento e será utilizada para:
- Processar, completar os dados e entregar a sua encomenda, bem como para notificá-lo sobre o estado da mesma.
- Assegurar que a entidade transportadora consegue efectivamente entregar a encomenda, sendo-lhe facultados, nomeadamente, o nome, endereço e contacto telefónico do Utilizador.
- Assegurar que o Serviço de Apoio ao Utilizador o poderá contactar para fornecer resposta a questões e situações de interesse ou para comunicação de novas vantagens ou promoções relacionadas com as suas encomendas.
O acesso à sua informação é restrito, sendo realizado para satisfazer a sua encomenda, desde a realização do pagamento, canais de entrega, até ao apoio ao Utilizador.
Mesmo tendo sido desenvolvidas todas as precauções possíveis para a protecção de dados dos Utilizadores, não poderemos ser considerados responsaveis por nenhum acto que não decorra da sua própria negligência.
Em situações de utilização indevida do estabelecimento online e independentemente do procedimento legal que possa ser aplicado, reservamos o direito de, nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do Utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo do Utilizador.
Termos de utilização
Dentro do bom nome e em boa fé o utilizador é responsável pelos dados pessoais fornecidos. Cabe ao utilizador a responsabilidade de não ferir susceptibilidades, nos comentários que possa registar, nem violar leis, normas e preceitos de natureza lesiva sob pena de acção das autoridades competentes Portuguesas ou conforme descrita no paragrafo seguinte.
Qualquer denuncia ou reclamação depois de verificada e confirmada bem como qualquer uso indevido ou abusivo da plataforma todo o conteúdo referente e até mesmo a conta do utilizador pode ser bloqueada ou eliminada sem aviso prévio.
Toda a informação registada, sejam assuntos abordados, temas, participações de usuários, qualquer conteúdo do estabelecimento online pode sofrer alteração ou mesmo ser eliminado sem aviso prévio caso se ache necessário. Não serão permitidos conteúdos ou abordagens nos comentários fora da temática.
Valores apresentados no produto e moeda
Todas as encomendas registadas e validadadas são facturadas na moeda oficiosa de Portugal, o EURO (€).
Os valores por padrão apresentados nos produtos é na moeda oficiosa Portuguesa, no entanto, o utilizador por mera curiosidade pode, quando disponivel, visualizar o valor do produto numa outra moeda, isto para que, estando este mais familirizado com essa moeda, possa observar respectiva correspondencia. Deve, no entanto, antes de finalizar a encomenda selecionar a moeda padrão sob pena de a mesma ser anulada.
Todos os valores apresentados nos produtos, salvo erro ortográfico ou de publicação, incluem imposto sobre valor acrescentado (IVA) associado em destaque, e por baixo o valor sem o respectivo imposto. Reserva-mo-nos no direito de alterar os valores nos produtos, a qualquer momento. Contudo, salvo indicação em contrário, os valores serão válidos apenas para o dia em que são anunciados, Aquando na finalização da encomenda poderão ser enquadrados outras taxas enerentes ao processo.
Os valores anunciados são válidos apenas para pedidos de encomenda realizados no mesmo, podendo estes não coincidir com os requeridos localmente.
Caso ocorra um erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração não prevista ao valor no produto apresentado, o pedido de encomenda será considerado inválido e anulado.
O valor total da sua encomenda, apresentado na finalização da encomenda, é um valor estimado, uma vez que poderão existir variações de várias ordens, como por exemplo o caso de falhas de estoque, diferenças de valores em produtos substitutos ou eventualmente produtos indisponíveis. Só na confirmação sua encomenda e mediante a entrega da fatura lhe será apresentado o valor final.
O uso da plataforma pelo usuário pressupõe que de consciência do uso das suas capacidades e faculdades aceita de livre vontade a política de privacidade, os termos de utilização e uso dos cookies sem os quais a plataforma não funciona devido à gestão da informação a bem do utilizador.
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Localização dos servidores
Todos os registos são guardados e processados em servidores de uma empresa de alojamento especializada, localizados na União Europeia. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com os mais elevados standards de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis. Caso deseje ser removido da nossa base de dados, poderá exercer esse direito, contactando-nos através dos diversos meios disponíveis no site.
Atenção:
Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento e com efeito imediato sem aviso prévio, sendo assim, solicitamos que a revise com frequência para esclarecimentos e informações actualizadas.
.: Compromisso :.
Garantidamente é nosso dever fazer todos os possíveis ao nosso alcance para proteção dos dados pessoais recolhidos aquando do seu registo não sendo estes cedidos a terceiros. É dado ao utilizador todo o controlo sobre os mesmos.
Para cumprimento legal usar-se-á dos preceitos, normas e leis Portuguesas pelo que às autoridades competentes a pedido serão concedidos os registos e a actividade associadas ao utilizador em causa disponíveis no momento da acção.
Acaso, apesar do nosso compromisso e esforços para proteger todos os seus dados pessoais usando-os exclusivamente para os fins a que se destinam, de modo algum são fornecidos a treceiros. Verdade é, que nada é 100% seguro. Prova disso é os ataques informáticos com fins destrutivos que muitos mal amados intentam. Estamos sempre pesquizando e implementado medidas técnicas mais eficientes. Se por algum motivo esteja insatisfeito com o seu tratamento, solicitamos que entre em contacto connosco narrando a ocorrência por >AQUI<.
Dentro do conhecimento e dos meios técnicos disponiveis, implementamos medidas de acordo com a Comissão Nacional de Proteção de Dados
Você tem total acesso aos seus dados pessoais. Pode alterar ou corrigir seus dados e pode também solicitar >AQUI< os seus dados pessoais. Para tal deve ter a sua conta validada e ter um email válido. Para que a remoção de dados pessoais seja executada após sua aprovação é Necessário atender para Devoluções, estornos e prevenção de fraudes ou outras situações legais como é o caso de investigação.
Esforçamo-nos por resolver qualquer situação que possa eventualmente surgir. Tendo a boa fé sempre presente, convidamo-lo antes de tomar qualquer outra acção, a contactar-nos através do nosso Suporte de assistência registando, por meio de ticket, o problema para acompanhamento personalizado. Este método disponibilizado serve também para você nos alertar de algo que deva ser corrigido ou reparado, ou ainda, solicitar alguma informação. Faça-o >AQUI
Não aderimos a nenhum mecanismo de resolução alternativa de litígios.
Em todo o caso pode consultar a lista das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) >AQUI< e, se assim o desejar, iniciar um processo de resolução extrajudicial de litígios.
Mais informamos que, para dirimir litígios que tenham origem em encomendas online, poderá recorrer a um sistema de resolução, denominado de “Resolução de Litígios em Linha (RLL) em português” , criada pela EU. Aceda aqui à plataforma para mais informação.
A autoridade competente pelas eventuais reclamações que o Utilizador venha a necessitar é a ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, cujo website pode ser consultado em https://www.asae.gov.pt/
É direito do utilizador registar, a qualquer momento, queixa através do livro de reclamações